CONTER faz avaliação do Colégio de Presidentes e Curso de Fiscais 2013

que teve como norte a padronização dos processos de trabalho e procedimentos de fiscalização em todo o território nacional

O Brasil é um país multifacetado. Cada região tem sua cultura, seus costumes e tradição. Esses elementos, inevitavelmente, acabam se refletindo nos processos de trabalho das instituições normativas.

Se do ponto de vista social essa diversidade é positiva, sob a ótica da fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas é um desafio, ao passo que o ideal é que todos os fiscais do Sistema CONTER/CRTRs trabalhem dentro da mesma filosofia.

Por conta dessa realidade multicultural, a diretoria executiva do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) considera que a introdução da Cartilha de Padronização dos Procedimentos de Fiscalização do Sistema CONTER/CRTRs foi o evento de maior impacto durante o Colégio de Presidentes e Curso de Fiscais 2013, que aconteceu em Curitiba/PR, entre os dias 23 e 26 de maio deste ano.  

“Aqui de Brasília, começamos a perceber que cada estado, cada Regional, fiscalizava de um jeito diferente. Cada equipe de fiscais tinha a sua própria rotina de fiscalização. Os profissionais reclamavam disso porque, na verdade, o ideal é que o serviço de inspeção seja padrão e uniforme, para criar uma identidade social da nossa organização, da nossa profissão. Com esse desafio em mente, partimos para a execução de um programa educativo que, se for levado a termo, tem o poder nos levar a perceber os problemas e soluções de forma holística, ou seja, completa, como um todo”, conta a presidenta do Comissão Nacional de Fiscalização (CONAFI), Antônio Ubirajara Velho Gomes Jardim.

COM A PALAVRA, OS REGIONAIS

Durante a programação do evento, os presidentes dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs) tiveram 15 minutos cada um para falar sobre o trabalho que desenvolveram ao longo do último ano. Ficou bem claro para todos os presentes quem realmente fiscalizou a profissão em sua jurisdição, de que forma os recursos foram investidos e que frentes ainda precisam ser atacadas.

“Aos presidentes dos Regionais, deixo claro a importância de prestar contas não somente a nós, dirigentes federais, mas, também, à categoria local, que os elegeu. Acredito que todos eles podem, de ano em ano, convocar uma reunião e apresentar o saldo do trabalho, mostrar que cidades foram fiscalizadas e quais não foram e o porquê não foram. Dessa forma, a coisa pública, por assim dizer, fica transparente para todos, como deve ser”, frisa o diretor secretário do CONTER, Haroldo Felix da Silva.

PRESTANDO CONTAS

Por falar em transparência, a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro, durante sua apresentação institucional, fez a prestação de contas do exercício 2012 do 6º Corpo de Conselheiros da instituição.

De forma clara e objetiva, foram discriminados dados sobre a emissão de documentos oficiais, realização de reuniões e plenárias, participação em eventos e congressos e, principalmente, o volume financeiro que foi investido em fiscalização e custeio administrativo dos Regionais.

“De posse dessas informações, os profissionais podem verificar se as coisas realmente aconteceram lá na ponta da operação, se os recursos foram corretamente investidos. Serve como exemplo para os CRTRs, que devem prestar contas de suas ações e mostrar até onde conseguiram chegar com os recursos que foram disponibilizados”, pondera a presidenta Valdelice Teodoro.

FAZER DIREITO

Como acontece todos os anos, o Colégio de Presidentes e Curso de Fiscais 2013 teve atividades educativas com o objetivo de mostrar aos gestores a importância de agir de forma republicana na condução da coisa pública e quais as responsabilidades inerentes ao desvio de conduta.

Nesse sentido, o auditor fiscal Vilmar Augusto de Medeiros fez uma palestra para falar sobre a necessidade de adoção das novas normas de contabilidade voltada ao setor público. Em consonância, o assessor jurídico do CONTER, doutor Antônio Cesar Cavalcanti Junior, tratou das responsabilidades do gestor no âmbito do setor público, conforme disciplina a Resolução CONTER n.º 14/2012 e a Portaria CONTER n.º 04/2013.

Ainda neste cerne, o assessor jurídico doutor Leomar Luís Lavratti fez uma exposição sobre a Resolução CONTER n.º 02/2013, que institui as normas de conduta e decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

“Todos os anos, os Regionais precisam prestar contas a nós de como investiram os recursos que foram canalizados para cada estado. Se não o fizerem, no ano seguinte, não conseguem acessar as verbas federais. Dessa forma, temos conseguido manter a administração das contas em ordem, fechar os relatórios de gestão e gerar economicidade para a autarquia”, considera o diretor tesoureiro do CONTER, Abelardo Raimundo de Souza.

DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS

Outro ponto importante do evento foi a palestra ministrada pelo gerente de projetos da Implanta Informática, Orlando Oliveira dos Santos. A empresa é responsável pelo sistema que gerencia todas as informações do Sistema CONTER/CRTRs, desde a situação cadastral dos profissionais inscritos até a movimentação financeira de cada departamento da autarquia.

Na ocasião, Orlando apresentou a plataforma Siscont.net, uma ferramenta que vai facilitar o cadastramento e acesso aos dados da organização. “Dentro em breve, vamos permitir a vocês saber quanto custou, exatamente, cada rota de fiscalização, cada evento e cada iniciativa na que for financiada com recursos do Sistema CONTER/CRTRs. Atualmente, o sistema que oferecemos ainda não alcança alguns desses detalhes. Mas o que vamos oferecer a partir deste ano é o que há de mais moderno no mercado.

Para a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro, a prioridade, a partir da informatização de todo o sistema, é criar uma interface que permita compartilhar os dados não só internamente, mas, também, com todos os profissionais da categoria. “Hoje em dia, os canais que temos de prestação de contas é a resolução na qual discriminamos as previsões orçamentárias, os relatórios de gestão e as apresentações institucionais que fazemos. O processo financeiros é seguro, pois sofre auditoria federal da mais alta qualidade. De toda sorte, quando o sistema nos oferecer esses dados de forma organizada, vamos criar mecanismos de distribuição da informação a todos”, afirma.

Da mesma forma, a diretoria executiva do CONTER pretende, a partir do fornecimento de dados sistematizados por parte da Comissão Nacional de Fiscalização (CONAFI), criar uma ferramenta online para distribuir as informações sobre quais serviços de Radiologia foram fiscalizados, quando isso aconteceu e qual foi o saldo do trabalho.

“Se tem uma preocupação evidente no CONTER hoje, é com a comunicação social. Por muito tempo, trabalhamos sem uma assessoria de imprensa e, por isso, por falta de um meio de contato direto com a sociedade, parecia que nada estava sendo feito. Agora, estamos aperfeiçoando nossos meios de comunicação para mostrar tudo o que acontece aqui dentro. Avançamos bastante nesse sentido nos últimos dois anos, mas ainda há muito a ser feito. Portanto, eu renovo o compromisso de continuarmos empenhados na busca de soluções criativas para democratizar o acesso à informação”, finaliza a presidenta do CONTER, Valdelice Teodoro.

Fonte: www.conter.gov.br