O Conselho Estadual de Educação do RS (CEED), aprovou Resolução CEED nº 309 que susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para o funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

A ação reitera a decisão do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) que, por meio da Resolução nº 9/08, veda o registro de profissionais com diplomas de cursos de educação à distância ou sem estágio.

O presidente do CEED, Carlos de Brum salientou que, embora a modalidade EaD pareça ser promissora, capaz de romper os paradigmas da escola convencional, ainda carece de muitos ajustes para que seja amplamente aproveitada e supere desconfianças e resistências em relação à qualidade da sua oferta.  “Algumas áreas são mais
suscetíveis à desconfiança, como a saúde, incluindo-se aí, a Enfermagem, Radiologia”, explicou Carlos.

Segundo o presidente, são casos em que pesam não somente a ética, como se pressupõe requisitos de natureza essencialmente técnica e a capacidade do profissional transacionar as dores do paciente, medos, fragilidade emocional, algo improvável por meio do ensino à distância.
Desta forma, o CEED considerou adequado sustar o recebimento de novos pedidos de credenciamento e autorização referente a oferta de uma série de habilitações profissionais*, especialmente daquelas que envolvem o contato direto profissional-paciente, e acompanhar as experiências em andamento.

Conforme a Resolução CEED nº 309/2010, “as escolas já credenciadas poderão encaminhar pedido de novo credenciamento, ocasião em que será realizada uma aprofundada avaliação, destinada a colher elementos para decidir sobre a continuidade dos credenciamentos ou a sua definitiva suspensão. Orientações destinadas a esclarecer a respeito dessa avaliação serão objeto de ato adicional a ser emitido em breve”.

(*) Habilitações do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, modalidade EaD:

Técnico em Enfermagem
Técnico em Estética
Técnico em Hemoterapia
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Imobilizações Ortopédicas
Técnico em Massoterapia
Técnico em Órteses e Próteses
Técnico em Podologia
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Reabilitação de dependentes Químicos

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