Diariamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Nacional (CONTER) e os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs) recebem denúncias de exercício ilegal da profissão e de irregularidades sanitárias que ocorrem em todas as regiões do país. Diante do quadro, as instituições resolveram se unir para realizar ações conjuntas de fiscalização em 2018.

Exposição a produtos químicos, fiações expostas e equipamentos mal calibrados são apenas alguns exemplos de situações que colocam a saúde de funcionários e dos pacientes em risco e dificultam o trabalho de técnicos e tecnólogos em Radiologia. Entretanto, apenas as vigilâncias sanitárias locais possuem autoridade para resolver problemas estruturais dessa natureza. Não obstante, cabem aos conselhos profissionais a responsabilidade de atuar para impedir a operação de equipamentos radiológicos por leigos ou pessoas não habilitadas. Ou seja, as atividades das duas organizações são complementares.

A Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI) tem traçado estratégias para que os Regionais atuem em conjunto com as vigilâncias sanitárias estaduais. “A partir do momento que os fiscais da vigilância sanitária se aliam aos nossos agentes, os Regionais poderão combater o exercício ilegal da profissão e, também, poderão contribuir com a proteção radiológica dos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOEs) nas unidades de saúde”, explica o presidente da Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI), Luciano Guedes.

Saiba mais: CONTER reforça papel dos Regionais para progressos em 2018.

Planejamento

O planejamento da CONAFI se deu junto ao Dr. João Henrique Campos de Souza, que é especialista em regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA e membro-convidado permanente da Comissão Nacional de Radioproteção e Dosimetria (CNRD) do CONTER. “Por mais que os agentes sanitários possuam experiência, o conhecimento de proteção radiológica dos técnicos e tecnólogos em Radiologia acrescenta, e muito, em nossos trabalhos de fiscalização. Vejo como uma troca de experiências enriquecedora e necessária para garantir a radioproteção nos diversos estabelecimentos de saúde”, argumenta Campos de Souza.

Valorização

A união dos órgãos de fiscalização vai aumentar a efetividade do trabalho de controle jurisdicional das técnicas radiológicas e permitir a interatividade das organizações. Tanto os agentes dos CRTRs quanto das vigilâncias sanitárias enfrentam resistência, desrespeito e, em alguns casos, até mesmo ameaças dos donos de clínicas, hospitais e centros de saúde que não adotam boas práticas. Juntas, as equipes vão ter mais força para enfrentar as arbitrariedades.

“Os fiscais, que estão na ponta da operação, são capacitados e desempenham um papel importantíssimo. Uma parceria como essa traz segurança e suporte, principalmente, para que a vigilância aplique a Portaria ANVISA nº 453/98. Temos trabalhado para que esses profissionais sejam reconhecidos e para que possam desempenhar as suas funções com ainda mais excelência”, defende a supervisora de fiscalização do CONTER, Luciene Maria do Prado, que emenda: “em 2018, também pretendemos intensiticar a fiscalização no setor industrial, investir mais na capacitação dos agentes fiscais e promover a cultura da proteção radiológica em parceria com a CNRD”.

Saiba mais: CONAFI apresenta balanço de fiscalização do 1º semestre de 2017.

Denuncie!

Se você sabe de algum caso de exercício ilegal da profissão, denuncie! Envie todos os dados que tiver (nome da empresa, endereço, horários em que ocorrem as irregularidades, etc) para o e-mail [email protected]. Com base nas denúncias e levantamentos, o CONTER e os CRTRs irão direcionar o trabalho de fiscalização e, caso não possam atuar diretamente, direcionarão as denúncias aos órgãos competentes. O sigilo do denunciante é garantido.

Além disso, a CONAFI está aberta a sugestões e críticas para as melhorias do serviço.