O Ministério da Saúde, com o apoio do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), lançou na segunda-feira (9) o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia.

A iniciativa tem como objetivo garantir a qualidade da imagem, a dose de radiação correta e a interpretação adequada das mamografias realizadas no SUS em todo o país. A implementação definitiva do Programa será realizada após debates com instâncias do Ministério, com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), além de parceiros do programa.

O Programa se ampara sobre três pilares. O primeiro deles é a qualidade da dose aplicada em cada exame. Para garantir a dose adequada de radiação, o INCA e as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios vão medir periodicamente as emissões dos mamógrafos. O segundo pilar é a qualificação, pela sociedade de classe competente, dos profissionais que realizam as mamografias na rede pública. Os radiologistas e técnicos serão avaliados e submetidos, quando necessário, a capacitações para aprimorar a qualidade da execução dos exames e das interpretações das imagens clínicas. O terceiro pilar consiste na avaliação da infra-estrutura, dos equipamentos e dos processos de trabalho dos serviços que realizam mamografia para o SUS. O trabalho, que será realizado pelas Vigilâncias Sanitárias, consiste de uma inspeção de qualidade de vários itens e também será realizada periodicamente.

Para dar suporte ao Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, o Ministério da Saúde (DATASUS e INCA) desenvolveram o Sistema de Informação do Câncer de Mama (Sismama), previsto para ser implementado em maio. O sistema, pioneiro, fornecerá dados detalhados para o acompanhamento de todas as mulheres que fizerem mamografias pelo SUS. Todas as informações relacionadas à detecção precoce do câncer de mama serão disponibilizadas pelo sistema e permitirão ao SUS fazer o mapeamento das pacientes e desenhar o perfil da detecção precoce em cada região do país.

Para cada pilar do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia está sendo desenvolvido um sistema de informação que irá disponibilizar os dados referentes à qualidade da dose, da interpretação diagnóstica e da infra-estrutura e processos dos serviços de mamografia do SUS. O INCA também está desenvolvendo um sistema integrador que permitirá a consolidação de todos os dados referentes à qualidade da mamografia e que poderá ser acessado pelos gestores de saúde em todo o país. O ganho será do gestor, que terá condições de fazer um acompanhamento mais próximo da assistência oferecida, e, principalmente, da usuária, que contará com maior segurança e eficiência em seu atendimento.

Estratégias
O rastreamento populacional com mamografia e o exame clínico das mamas são as estratégias adotadas para a detecção precoce do câncer de mama. A qualidade desses exames é fundamental para o controle da doença. Pesquisas recentes mostram que ações de rastreamento podem reduzir em até 30% a mortalidade do câncer de mama. O número de casos novos desta neoplasia esperados em 2009 é de 49.400, com um risco estimado de 50,71 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
Nos últimos sete anos, o percentual de incremento na oferta de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de 118,3%, com variações regionais de 178,4% (região sul) e 93% (região nordeste). Em 2007, cerca de 3 milhões de mamografias foram pagas pelo SUS. Além de aumentar a oferta para ampliar a detecção precoce do câncer de mama, é preciso que os exames sejam feitos com qualidade para que a acurácia do exame seja a melhor possível e a dose de radiação seja a mais adequada.
Seguindo o cronograma de implementação do Programa, que deverá em funcionamento pleno até o fim do ano, o INCA já realizou o treinamento dos profissionais dos 27 estados para o uso do SISMAMA. Um aspecto importante é que a partir de agora o repasse do pagamento dos exames será condicionado à atualização de dados do sistema. Hoje, estão em operação no SUS 1.246 mamógrafos que realizaram em 2008 um total de 2.946.328.

A metodologia do programa nacional partiu de um projeto piloto realizado pelo INCA, CBR e Anvisa, com apoio do Instituto Avon. Os resultados do projeto foram apresentados em novembro do ano passado, a partir da avaliação de 53 serviços de mamografia que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em instituições públicas e privadas no estado da Paraíba (11 serviços) e nas cidades de Porto Alegre (RS – 11 serviços), Belo Horizonte (BH – 18 serviços) e Goiânia (GO – 13 serviços). O projeto foi realizado entre março de 2007 e setembro de 2008. As vigilâncias sanitárias dos estados que participaram do projeto receberam um kit de equipamentos destinados a avaliar a qualidade das mamografias realizadas.

Fonte: www.inca.gov.br